Se você possui uma conta-corrente e se sente incomodado(a) com a cobrança da taxa de manutenção, saiba que você pode ter direito ao seu cancelamento embasado na Resolução 3919 de 2010 do Banco Central. Neste blogpost, vamos apresentar um passo a passo para ajudar você a solicitar o cancelamento dessa taxa e economizar em suas finanças. Conhecer seus direitos e entender os requisitos estabelecidos pela Resolução são passos essenciais para se livrar dessa cobrança desnecessária. Continue lendo e descubra como tomar as medidas necessárias para solicitar o cancelamento da taxa de manutenção de sua conta-corrente.
Por Priscila Berquó 01/08/2023
Passo a passo para solicitar o cancelamento da taxa de manutenção de conta corrente embasada pela Resolução 3919 de 2010 do Banco Central 📝💰
Se você deseja solicitar o cancelamento da taxa de manutenção de sua conta corrente com embasamento na Resolução 3919 de 2010 do Banco Central, siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: conheça seus direitos — Familiarize-se com a Resolução 3919 de 2010 do Banco Central, que estabelece as regras para a cobrança de tarifas bancárias. A resolução determina que os bancos devem oferecer aos clientes a opção de conta-corrente isenta de taxa de manutenção, desde que cumpridos determinados requisitos.
Passo 2: verifique os requisitos — Confira se você se enquadra nos requisitos estabelecidos pela Resolução 3919 para ter direito à isenção da taxa de manutenção. Geralmente, os requisitos incluem ser pessoa física, ter baixa renda ou ser beneficiário de programas sociais.
Passo 3: reúna a documentação — Prepare os documentos necessários para comprovar que você se enquadra nos requisitos estabelecidos. Isso pode incluir comprovante de renda, declaração de participação em programas sociais ou outros documentos específicos solicitados pelo banco.
Passo 4: entre em contato com o banco — Agende uma visita à agência bancária onde você possui a conta-corrente e solicite o cancelamento da taxa de manutenção. Explique que você se enquadra nos requisitos da Resolução 3919 de 2010 do Banco Central e apresente a documentação comprobatória.
Passo 5: registre a solicitação — Caso o banco se recuse a cancelar a taxa de manutenção, registre a solicitação por escrito. Envie uma carta ou e-mail para a ouvidoria do banco, informando sobre sua solicitação, anexando os documentos comprobatórios e citando a Resolução 3919 do Banco Central.
Passo 6: acompanhe o processo — Fique atento(a) ao andamento da sua solicitação. Mantenha cópias de toda a correspondência enviada e recebida, bem como comprovantes de entrega, caso seja necessário comprovar futuramente que você solicitou o cancelamento da taxa de manutenção.
Passo 7: procure a ajuda dos órgãos competentes — Se o banco não atender à sua solicitação mesmo com embasamento na Resolução 3919 do Banco Central, entre em contato com os órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, e registre uma reclamação. Eles poderão mediar a situação e buscar uma solução adequada.
Lembre-se de que cada caso pode apresentar particularidades, e é fundamental conhecer bem os termos da Resolução 3919 do Banco Central e seguir as orientações específicas do seu banco. Busque orientação jurídica se necessário para garantir seus direitos.
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Priscila Berquó é nossa embaixadora de finanças, educadora e especialista em comportamento financeiro.
Instagram @priscila_berquo
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