Receber uma cobrança indevida é uma situação frustrante e, muitas vezes, preocupante. Porém, é importante agir rapidamente para resolver o problema e buscar o ressarcimento dos valores indevidamente cobrados. Neste artigo, listamos cinco medidas importantes que você deve tomar imediatamente em caso de ressarcimento por cobrança indevida, ajudando a proteger seus direitos e recuperar o seu dinheiro.
Por Priscila Berquó 01/07/2023
1. Verifique a documentação: O primeiro passo é reunir e analisar toda a documentação relacionada à cobrança indevida. Isso inclui faturas, extratos bancários, comprovantes de pagamento e qualquer outro documento que comprove a irregularidade. Tenha em mãos todos os registros que possam ser utilizados como prova ao entrar em contato com a empresa ou prestador de serviço.
2. Entre em contato com a empresa ou prestador de serviço: Após reunir a documentação, entre em contato com a empresa ou prestador de serviço responsável pela cobrança indevida. Utilize os canais de atendimento disponíveis, como telefone, e-mail ou formulários de contato no site. Explique a situação de forma clara e objetiva, informando que você identificou uma cobrança indevida e que deseja o ressarcimento dos valores.
3. Formalize a reclamação por escrito: É importante formalizar a reclamação por escrito, enviando uma carta ou e-mail para a empresa ou prestador de serviço. Nesse documento, detalhe o ocorrido, mencione a data, os valores cobrados indevidamente e anexe as cópias dos documentos que comprovam a irregularidade. Solicite o ressarcimento dos valores e estabeleça um prazo razoável para uma resposta ou solução.
4. Registre reclamação nos órgãos de defesa do consumidor: Caso a empresa ou prestador de serviço não responda ou não solucione o problema, é importante registrar uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON. Esses órgãos têm o poder de intermediar conflitos entre consumidores e empresas, podendo aplicar sanções e buscar uma solução favorável ao consumidor.
5. Consulte um advogado especializado: Se todas as tentativas anteriores não forem bem-sucedidas, é recomendado buscar orientação jurídica especializada. Um advogado com expertise em direito do consumidor poderá avaliar a situação, analisar a documentação e orientá-lo sobre as medidas legais a serem tomadas. Em alguns casos, pode ser necessário ingressar com uma ação judicial para buscar o ressarcimento e a reparação dos danos causados pela cobrança indevida.
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Priscila Berquó é nossa embaixadora de finanças, educadora e especialista em comportamento financeiro.
Instagram @priscila_berquo
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